PRIVACIDADE E SEGURANÇA

 

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Reconhecendo o alcance mundial da Internet, o Usuário concorda em cumprir qualquer legislação do local onde ele está situado que disponha sobre a conduta de Usuários na rede ou sobre Conteúdos aceitáveis, bem como as leis vigentes no Brasil.

Para utilizar o site Pura Inspiração Sexshop, os Usuários deverão ser maiores de 18 (dezoito) anos, e civilmente capazes, nos moldes da legislação civil vigente no Brasil. No caso de ser constatado qualquer dano cometido por agentes total ou relativamente incapazes, com ou sem permissão de seus pais, tutores ou representantes legais, estes serão responsáveis por todos os atos praticados pelos menores.

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A Pura Inspiração Sexshop, reserva-se o direito de a seu exclusivo critério, a qualquer tempo e sem aviso prévio, modificar ou alterar este contrato, razão pela qual se recomenda ao Usuário, quando for utilizar os serviços da Pura Inspiração Sexshop que proceda de forma habitual à leitura das condições vigentes à época de seu acesso e salve da forma que desejar. A utilização dos serviços da Pura Inspiração Sexshop pelo Usuário implicará na irrestrita aceitação das condições fixadas, incluindo as alterações que porventura venham a ser realizadas.

Caso o Usuário identifique qualquer material ofensivo, ilegal, ou atentatório à moral e aos bons costumes, disponibilizado por outro Usuário da Pura Inspiração Sexshop nos conteúdos sobre os produtos e/ou o site, poderá, imediatamente nos comunicar, através do envio de e-mail ao endereço  contato@purainspiracao.com.br, para que possamos apurar a denúncia, ficando a Pura Inspiração Sexshop isenta de qualquer responsabilidade por tais materiais, vez que sua veiculação é realizada diretamente pelos Usuários, sem qualquer intervenção ou controle da Pura Inspiração Sexshop. O mesmo procedimento deverá ser adotado pelo Usuário que identifique conteúdo veiculado por outros Usuários da Pura Inspiração Sexshop que violem seus direitos à honra, imagem e reputação, ocasião em que também não surtirá à Pura Inspiração Sexshop qualquer responsabilidade por aquela conduta do seu Usuário, pelos mesmos motivos expostos acima.

As atividades desenvolvidas pela Pura Inspiração Sexshop através deste site não são consideradas de risco, sendo inaplicável a responsabilidade objetiva disposta no artigo 927, parágrafo único, do Código Civil, o que o Usuário declara concordar, neste ato.

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